Family planning

In honor of World Population Day on July 11th, URB.im is profiling family planning solutions. There are currently 220 million women worldwide who don't want to get pregnant but who lack access to effective methods of contraception and reproductive health services. Reproductive health is not only important at the family level, but also at the national level: by reducing health care costs, infant mortality, unsafe abortions, and adolescent pregnancies, families can invest in the children they've chosen to have, and the nation's population growth slows.

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São Paulo
Mexico City
Mumbai
Jakarta
Catalina Gomez

 
Revolucionando o planejamento familiar por meio de informação oportuna e acesso a métodos contraceptivos

Catalina Gomez, Coordenadora da Rede em São Paulo

 

Brasil tem recorrido um importante trecho no referente ao melhoramento das politicas e programas de saúde reprodutiva e planejamento familiar no país. Neste sentido vale destacar os esforços do governo Brasileiro das últimas duas décadas, especialmente a partir da aprovação da Lei 9.263 de 1996 que regulamenta o planejamento familiar como direito à livre escolha através da informação e do acesso aos métodos anticoncepcionais. Em 1998, o governo adotou medidas como a distribuição gratuita dos métodos anticoncepcionais e desde 2007, criou a Política Nacional de Planejamento Familiar, que incluiu a distribuição gratuita de preservativos e o fortalecimento de ações educativas relacionadas a saúde reprodutiva em unidades de saúde e escolas, voltadas para adolescentes de baixa renda de ambos sexos.

Outro importante avance foi a partir de 2009 quando o Ministério da Saúde reforçou sua política de planejamento familiar aumentando o acesso a vasectomias e laqueaduras, além da ampliação da distribuição de preservativos e dos outros métodos contraceptivos. Atualmente, as mulheres em idade fértil podem escolher entre os seguintes métodos que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente à população: (i) injetável mensal, (ii) injetável trimestral, (iii) minipílula, (iv) pílula combinada, (v) diafragma, (vi) pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte), (vii) Dispositivo Intrauterino (DIU) e (viii) preservativos.

A implementação deste tipo de politicas é gigante. Por exemplo, em São Paulo segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem dentro das usuárias da rede pública de saúde (SUS), cerca de dois milhões de mulheres em idade fértil, onde 70 por cento são potencialmente usuárias de contraceptivos, o que corresponde a uma população de 1,4 milhões de mulheres. Para atender esta população, o sistema de rede pública tem 408 unidades de saúde com pessoal adequado para fazer atendimentos e providenciar apoio. Também tem mais de 60 serviços hospitalários e ambulatórios que realizam vasectomias e laqueaduras.

A parte mais importante do serviço é providenciar aos usuários e usuárias do Sistema Único de Saúde o direito de planejar livremente o número de filhos que desejam ter e o intervalo de tempo entre eles. Por isso os agentes de saúde da família providenciam informações gratuitas para seus usuários seja nas unidades ou durante visitas domiciliares para assegurar o direito à privacidade e liberdade de escolha do método contraceptivo.

Foto: Portal Brasil

 

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