Segurança no Rio de Janeiro — o caso das UPPS

Eliana Barbosa, Coordenadora da Rede em Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 11 agosto 2014

Além do samba, o Rio de Janeiro possui uma imagem fortemente ligada à violência e ao tráfico de drogas em suas áreas informais. Muitas das favelas cariocas, estigmatizadas como das mais violentas do mundo desde a década de 1970, vêm passando por um importante processo de transformação nos últimos anos, ligadas á questão a segurança e uma maior presença do Estado nesses territórios. Precedendo a realização de obras de infraestrutura urbana — ligadas aos serviços e equipamentos urbanos — iniciou-se, através da secretaria de segurança pública do Estado do Rio, um controverso programa de "pacificação" dessas áreas, com o objetivo de resgatá-las da influência do crime organizado e das milícias, marcando a presença do Estado em territórios nos quais o mesmo sempre esteve ausente.

Iniciado em 2008, o programa trata da ocupação permanente dos territórios informais mediante uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), com bases de policiamento avançado instaladas em comunidades dominadas pelo Tráfico na cidade. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio, nos seis anos de existência do programa foram instaladas 38 UPPS em favelas da cidade, envolvendo cerca de 10.000 policiais.

Apesar das conjeturas sobre as reais razões para a instalação do programa, que vão desde a formalização das áreas com objetivos econômicos, como o aumento da arrecadação fiscal e aumento da receita das concessionárias de serviços públicos — como água e luz — até a reorganização dos setores hoteleiros e imobiliários da cidade, existe certo consenso acerca da melhora na segurança e na diminuição de crimes violentos.

Isso se dá tanto pela própria característica da unidade policial envolvida, semelhante ao conceito de guarda comunitária trabalhando em conjunto com a população, quanto pela adaptação do crime organizado, que passa a agir de forma mais discreta.

Em entrevista para o jornal O Globo, o coronel responsável pela UPP do primeiro território pacificado, o Morro de Santa Marta localizado ao lado do tradicional bairro do Botafogo na zona sul cidade, afirma que essa adaptação é fundamental para a diminuição da violência, alegando que o tráfico de drogas e substâncias ilícitas existe em todas as grandes cidades do mundo, entretanto era no Rio que os traficantes se sentiam a vontade para andar pelas ruas portando metralhadoras automáticas nos ombros. Com as UPPs e a ocupação das favelas essa cena, cristalizada pelo cinema em filmes como Cidade de Deus, já não é comum. O coronel argumenta que foi a ausência do policiamento nas comunidades informais até a década de 1980 que permitiu que o tráfico se desenvolvesse livremente e que as gangues tomassem a proporção que tomaram. As primeiras incursões de retomada, guiadas pelo BOPE, eram sempre muito violentas, um verdadeiro combate entre polícia e crime organizado, com o objetivo de exterminar traficantes, causando a morte de milhares de civis. Com a ocupação permanente, apoiada por ações sociais e a expansão da infraestrutura nas favelas, os confrontos já não são comuns e as ações policiais violentas, apesar de exceções como o caso do pedreiro Amarildo, cada vez menos frequentes.

A chamada pacificação dos morros cariocas, longe de resolver as grandes questões sobre o direito à cidade de seus moradores abre caminho para o acesso a outros serviços e direitos, como saúde, educação e acessibilidade, há muito renegados a esses territórios. Para o melhor ou pior, como sentenciado em 2013 pelo então secretário de segurança pública do Estado do Rio, José Mariano Beltrame: "O Estado entrou, o território é do estado e não vamos sair".

Foto: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos Rio de Janeiro

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