Sustentabilidade urbana na prática: o caso do novo Plano Diretor de São Paulo

Eliana Barbosa, Coordenadora da Rede em São Paulo
São Paulo, 1 setembro 2014

A cidade de São Paulo atualmente pode ser considerada um laboratório de ideias de aplicação de princípios de sustentabilidade urbana na prática do planejamento urbano.

Seu mais recente aprovado plano diretor, sancionado pelo prefeito Haddad em agosto de 2014 após um longo processo de revisão participativa, configura-se numa ousada tentativa de reestruturação da cidade através de instrumentos urbanísticos, com foco em dez estratégias: (1) Socialização dos ganhos da produção da cidade, (2) Melhora da mobilidade urbana, (3) Orientação do crescimento, (4) Promoção do desenvolvimento econômico, (5) Preservação do Patrimônio e estímulo à cultura, (6) Implantação de política Habitacional, (7) Qualificação da vida urbana nos bairros, (8) Reorganização das dinâmicas metropolitanas, (9) Incorporação da agenda ambiental, (10) Fortalecimento da participação popular.

Com o objetivo de reequilibrar a cidade, grande foco foi colocado na questão do acesso à terra urbana — uma das questões críticas na cidade — bem como nas funções e densidades ideais para cada região e eixo, através do sistema de tipologias incentivadas, incentivos ao uso misto, controle da forma urbana, aumento significativo da área destinada à empreendimentos de habitação social e o estabelecimento da cota de solidariedade, que prevê que o desenvolvimento imobiliário no mercado da habitação venha acompanhado da realização também de habitação de interesse social.

Outro foco importante foi o colocado na questão da mobilidade urbana, com objetivos de diminuir deslocamentos, melhorar o sistema de transporte coletivo e priorizar sistemas modais leves, melhorando e ampliando a infraestrutura disponível para os pedestres e ciclistas.

Além da mobilidade, destacam-se as diretrizes para as áreas verdes, parques e praças. O plano prevê instrumentos de incentivo a promoção de áreas verdes em terrenos privados, mediante a transferência do potencial construtivo e os incentivos para a proliferação de espaços de fruição pública no térreo de novos empreendimentos, com o objetivo de aumentar os espaços de uso público disponíveis da zona consolidada.

Importante iniciativa do plano de caráter sustentável é o estabelecimento da Macroárea de Estruturação Metropolitana, que consolida um grande eixo de territórios em rápida transformação, com ampla oferta de infraestrutura, mas ainda pouca densidade habitacional. Essa grande área deve se tornar nos próximos anos um grande laboratório de projetos urbanos, possibilitando aplicação de diversos instrumentos urbanísticos a fim de implantar equipamentos estratégicos — funcionando como externalidades positivas —, recuperar áreas contaminadas — fruto de antigas áreas industriais em processo de desativação —, bem como trabalhar de forma integrada a expansão das infraestruturas de drenagem, a recuperação ambiental de rios e córregos e a ampliação da rede de espaços públicos e áreas verdes.

Destaque será dado para o FUNDURB — Fundo para o Desenvolvimento Urbano — que recebe novos aportes provenientes da Outorga Onerosa e da Cota de Solidariedade, além de ter novas regras específicas para sua aplicação, priorizando a habitação social, o transporte coletivo e a mobilidade leve.

Assim, além de trabalhar com os objetivos voltados para a diminuição dos desequilíbrios sócio-territoriais e contribuir para um desenvolvimento urbano ambientalmente equilibrado, o plano também se debruçou sobre a viabilidade econômica, englobando os três pilares da sustentabilidade urbana, como reconhecido pela ONU-Habitat. Resta agora torcer para que essas iniciativas sejam levadas à cabo e a sequência do planejamento — com os planos de subprefeitura e planos de bairros — se dê com o mesmo espírito sustentável.

Foto: Prefeitura Município de São Paulo - Gestão Urbana

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