Mapa Rápido Participativo revela as principais necessidades nas favelas pacificadas

Andréa Azambuja, Coordenadora da Rede em Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 17 março 2015

Em 2008, o governo estadual do Rio de Janeiro começou a implantar Unidades de Polícia Pacificadora (polícias que devem trabalhar em parceria com a sociedade civil) nas favelas da capital, uma tentativa para retomar o poder das mãos de traficantes. Ainda que controversas, especialmente em função da violência policial, hoje as UPPs são realidade em 38 áreas e, entre os aspectos positivos, potencializaram a entrada de políticas sociais nessas regiões. Um exemplo é o Rio+Social (antes UPP Social), programa assumido pela Prefeitura que parte da visualização de dados para desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento econômico e de promoção da cidadania.

Com o apoio da Onu-Habitat, o Rio+Social é coordenado pelo Instituto Pereira Passos (IPP), autarquia especializada em planejamento e em produção cartográfica e de estatísticas – cabe a ele produzir diagnósticos sistematizados sobre a cobertura e a qualidade dos serviços urbanos oferecidos em todas as comunidades pacificadas e também articular, implementar e acompanhar novos programas. Entre os recursos que o criou para isso, está o Mapa Rápido Participativo (MRP), mapeamento de nível de desenvolvimento construído com o auxílio dos cidadãos.

O MRP começa a ser delimitado com uma equipe que percorre os territórios de forma direcionada à observação empírica dos problemas claramente visíveis; o grupo participa de oficinas prévias de preparação metodológica e conceitual, quando são entregues mapas, câmeras fotográficas e cadernos de referências. Em complementação à observação in loco, são realizadas interações com atores locais específicos – moradores, lideranças comunitárias, agentes de saúde, diretores de escolas, produtores culturais – que apontam necessidades, inadequações e falhas. Oito temas são abordados: Sinalização das Vias e Serviços Postais; Infraestrutura para Mobilidade; Padrão Construtivo das Moradias; Abastecimento de Água; Sistema de Esgotamento Sanitário; Sistema de Drenagem de Águas Pluviais; Coleta de Lixo e Iluminação Pública e Energia Elétrica.

Nesta fase, também são observadas possíveis diferenças internas aos territórios para a delimitação de áreas ainda menores, espaços territorialmente contínuos com graus relativamente altos de homogeneidade urbana e alta heterogeneidade em relação a circunvizinhos. Após a definição de hipóteses preliminares, é realizado um novo ciclo de entrevistas com interlocutores-chave até a identificação exata de micro-áreas (M.A.), as unidade de análise do MRP.

A coleta de informações, realizada durante períodos determinados de tempo, gera dois tipos de dados: descritivos (específicos e detalhados, complementado por fotos) e padronizados (indicadores). Todos são inseridos em uma plataforma específica, georreferenciados, exportados para a base de dados geral do IPP (mapas visuais são desenhados com o programa ArcGis) e analisados e qualificados continuamente. O ciclo de ação se completa no núcleo de Gestão Institucional, que coordena planos de trabalho pontuais com secretarias específicas do governo municipal, além de fomentar iniciativas de empresas privadas e do terceiro setor.

Além do MRP, o IPP realiza outros métodos de mapeamento, como o Mapa Participativo da Cidade do Rio de Janeiro (com recursos desktop e mobile para a população), o Mapa de Logradouros das Favelas (focado na cartografia) e o Mapa Vulnerabilidade à Elevação do Nível Médio do Mar. Seus estudos de particularidades e prioridades já direcionaram mais de 1,8 bilhões de reais de investimento do Rio+Social nas comunidades pacificadas e podem ser acessados no Armazém de Dados da Prefeitura, o que favorece a transparência.

Além de ancorar bases de crescimento mais seguras e sustentáveis, revelando níveis diferentes de desenvolvimento e aproximando as necessidades reais dos cidadãos às ações dos gestores públicos, ferramentas como estas promovem o reconhecimento das favelas como integrantes do conjunto cidade. Não universos à parte, informais, mas áreas significativas, organizadas, com direito ao mesmo padrão de qualidade de serviços quanto qualquer outra. Agora mais fáceis de serem identificados e monitorados.

Fotos: Prefeitura do Rio de Janeiro; Distribuição de água na UPP Foguete/Coroa.

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