Governo Federal impulsiona a inclusão e a inovação energéticas em Curitiba

Andréa Azambuja, Coordenadora da Rede em Curitiba
Curitiba, 20 abril 2015

Curitiba é considerada uma "cidade modelo" no Brasil, prestigiada também internacionalmente. Com o 10º IDH mais alto entre 5 565 municípios, acaba se ser apontada como a cidade mais verde do país e da América Latina no relatório Green City Index, entre outras deferências.

Isso não significa que a capital do Paraná não enfrente sérios problemas socioeconômicos. Inclusive, recentemente o jornal francês Le Monde publicou uma matéria que começa com a frase "É o fim de um mito", em que destaca suas questões mais urgentes, como segurança. Aparentemente, eficiência/ inclusão energética não é uma delas.

Aparentemente, pois a ao mesmo tempo em que 99,98 por cento da população em domicílios têm acesso à energia elétrica, os que vivem em acampamentos ou habitações ilegais continuam excluídos. E ao passo que o Paraná é o principal gerador de energia do país, frequentemente apresenta falhas no abastecimento, baseado em hidrelétricas.

Para alcançar a total inclusão energética e desenvolver sua capacidade de inovação, Curitiba tem pego impulso em iniciativas do governo federal. Uma delas é o Minha Casa Minha Vida, programa de financiamento de moradias para famílias de baixa renda que exige o cumprimento de medias ambientais.

Com investimento do MCMV de cerca de R$ 4 milhões, em dezembro passado saiu do papel o conjunto habitacional Moradias do Nilo, o primeiro da cidade com sistema de aquecimento solar. São 66 casas com placas de vidro nos telhados, que se conectam a um reservatório térmico ligado à caixa d’água e aquecem a água para banho.

O equipamento reduz em até 50 por cento o consumo de energia elétrica e representa menos de cinco por cento do capital aplicado no empreendimento, construído pelo método wood frame, que substitui o uso de tijolos por painéis prontos de fábrica. Os painéis utilizados contêm malhas de garrafa pet que, entre outros benefícios, garantem isolamento térmico, evitando o uso de aquecedores no inverno — outra economia favorável aos moradores e ao meio ambiente.

O emprego de tecnologias fotovolaicas em geral ainda é tímido em Curitiba, mas tem ganho força com o programa Smart Energy Paraná, que estimula a microgeração com fontes renováveis próxima ao consumidor e sua integração a Redes Elétricas Inteligentes. A ação, estadual, é reforçada por incentivos fiscais do governo nacional, que também tem movimentado o setor através de uma legislação específica sobre pesquisa e desenvolvimento.

Assinada no ano 2000, a Lei 9.991 determina que concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços públicos de distribuição de energia elétrica apliquem pelo menos 0,50 por cento de sua receita no incremento de eficiência para benefício dos consumidores. Em atendimento à disposição, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) — que, com complexo próprio de usinas, gera e distribui energia elétrica para toda a área urbana do Paraná e para 90 por cento da zona rural — criou o Programa de Eficiência Energética, que já beneficiou milhares de cidadãos.

Em 2012/2013, a Copel investiu pelo menos R$ 100 milhões em projetos de eficiência energética destinados à população de baixa renda. Entre outros, instalou ou substituiu sistemas de iluminação e de aquecimento de água — inclusive por placas solares — em comunidades isoladas, aldeias indígenas e ONGs, além de ter aplicado outros R$ 40 milhões em ações vinculadas ao poder público, em mais de 170 escolas públicas e hospitais.

Ao mesmo tempo que o governo federal estimula a inovação no setor elétrico em Curitiba, intensifica alguns de seus principais problemas. Um exemplo é a crise atual no transporte público — ao passo que uma campanha nacional incentiva a aquisição do automóvel próprio. A contradição é ilustrativa da cidade, que sempre teve uma capacidade invejável de mostrar resultados, enquanto a área periférica sempre sofreu com extrema precariedade.

Foto: Prefeitura de Curitiba

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