Morte e vida da São Paulo abandonada

Felipe Villela, Coordenador da Rede em São Paulo
São Paulo, 12 Junho 2015

Em apenas uma noite, 1,5 mil famílias deixaram de ser sem-teto e 16 edifícios abandonados voltaram à vida na cidade de São Paulo. Entre os dias 12 e 13 de abril deste ano, quase 6 mil pessoas decidiram não mais esperar por ajuda do governo e começaram um processo coletivo para conquistar moradia digna.

A ação marca os 19 anos do massacre de 21 sem-terra pela polícia militar em Eldorado dos Carajás, município no Estado do Pará, durante manifestação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Desde então, todos os anos durante o Abril Vermelho movimentos sociais que lutam por condições dignas de moradia e trabalho, tanto na cidade quanto no campo, fazem novas ocupações de imóveis que não cumprem função social.

No Brasil, o uso de qualquer propriedade privada é condicionado ao interesse coletivo e por isso deve cumprir função compatível com direitos sociais de toda população. A Constituição da República Federativa prevê que o Estado tem obrigação de garantir necessidades vitais básicas aos trabalhadores urbanos e rurais, entre elas o direito à moradia. Especificamente no caso de imóveis urbanos, seu uso é regulado pelo Estatuto da Cidade, e deve ser em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos.

A despeito da lei, a quantidade de imóveis residenciais sem uso em comparação com o grande número de pessoas sem casa é uma contradição alarmante nas grandes cidades brasileiras. Em 2000, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) faltavam 360 mil casas enquanto mais de 674 mil domicílios estavam vagos. A relação entre imóveis vagos e déficit habitacional chegava a 187,12%, segundo o IPEA. Naquela época, a maior quantidade de domicílios vazios em relação ao total de residências estava na região central da cidade de São Paulo, local com o maior número de equipamentos de saúde, educação, lazer e cultura, a melhor infraestrutura de transporte e a maior oferta de empregos.

"Trabalhador precisa ficar perto do trabalho, dos serviços públicos", afirma Carmem Ferreira, líder do MSTC (Movimento Sem-teto do Centro). Por isso o movimento participa de ocupações na região central da cidade desde o fim da década de 1990.

Durante o Abril Vermelho, MSTC e outros grupos ligados à FLM (Frente de Luta pela Moradia) ocuparam 10 prédios no centro. Outros três imóveis foram ocupados na zona norte, um na zona leste e dois na zona sul (veja mapa completo aqui).

Atualmente, o centro não é mais o lugar com o maior índice de domicílios vagos na cidade. No entanto, o valor do metro quadrado subiu 189% entre 2000 e 2010, frente a um aumento de 135% no município em geral, conforme dados da prefeitura. O maior custo da moradia provocou aumento do déficit habitacional, que na RMSP chegou a mais de 782 mil unidades em 2010, de acordo com levantamento da Fundação João Pinheiro.

A grande dificuldade para produzir habitação popular no centro, segundo o governo, é o alto custo dos imóveis. No entanto, movimentos de moradia acusam administradores públicos de não fazer vale a legislação que obriga toda propriedade privada a cumprir função social. No centro da cidade, por exemplo, há prédios abandonados que acumulam dívidas em impostos que superam seu valor de mercado. Mesmo assim, não são desapropriados.

Para chamar atenção para esta omissão do governo, e também por necessidade, grupos organizados de sem-teto ocupam imóveis sem uso.

"Trabalhamos pela dignidade do cidadão e por políticas efetivas. Queremos que o poder público enxergue que é possível fazer uma política transformadora", diz Ferreira, do MSTC.

Fotos: Mauricio Lima, Jornalistas Livres; Sergio Silva, Jornalistas Livres.

Permalink to this discussion: http://urb.im/c1506
Permalink to this post: http://urb.im/ca1506spp