Solidariedade e respeito aos jovens da periferia e aos menores infratores como arma contra a desigualdade

Andréa Azambuja, Coordenadora da Rede em Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 4 agosto 2015

Mais de dois milhões de habitantes vivem nas favelas do Rio de Janeiro, boa parte crianças e adolescentes, vulneráveis tanto ao crime organizado quanto à brutalidade policial, entre inúmeras outras formas de violência. Enquanto o Congresso vota, com manobras e discursos questionáveis, a redução da maioridade penal — um contrasenso estatístico e constitucional que só alimenta o círculo da desigualdade —, alguns cidadãos e instituições juntam esforços para amparar esses jovens, prejudicados e estigmatizados desde o nascimento.

É o caso do Centro Integrado de Apoio às Crianças e Adolescentes da Comunidade, ONG Instalada em Parada de Lucas, bairro marcado por disputas entre facções do narcotráfico e pela falta de locais e atividades de lazer para meninas e meninos, com o objetivo de tirá-los da rua. "É um espaço para brincadeiras, descobertas, aprendizado e liberdade. Para eles chamarem de seu", explica Neuza Nascimento, sua fundadora, que nasceu de uma família muito pobre, trabalhou como doméstica desde os oito anos e foi mães aos 17. Apaixonada por livros, usou a força transformadora da cultura para revolucionar a própria vida e iniciar esta ação coletiva de resguardo infantojuvenil, que já dura 14 anos.

O CIACAC é mantido por doações de pessoas físicas — que possibilitaram a construção de uma sede própria, com alojamento — e pelo apoio de voluntários, principalmente estrangeiros, em função de parcerias com duas instituições europeias: a University of Nottingham e AIPC Pandora. Em geral, estudantes bolsitas com recursos suficientes para voluntariar por períodos longos no Brasil, ficam hospedados na ONG — contribuindo com as despesas — e são monitores de aulas de línguas, informática, violão, oficinas de arte, de cidadania e visitas a centros culturais. Também é oferecido reforço escolar, um desafio maior, pela necessidade de contratação de professores locais. Em 2014, a Flamingo Foundation foi patrocinadora dos educadores, papel que este ano ainda está em aberto — mas Neuza não desanima, e acaba de lançar a campanha Ensinando a Aprender para conseguir recursos. "É sempre uma superação", diz — esforço reconhecido no 9º Prêmio Itaú/UNICEF, do qual foi semifinalista.

Já o Instituto Terra Nova, através do programa Um Novo Horizonte (financiado pela Petrobras), apoia adolescentes em conflito com a lei, para que encontrem um novo projeto de vida ao experimentarem atividades artísticas e de qualificação profissional, cuidados com a saúde e iniciação ao empreendedorismo — ferramentas para ressignificarem valores pessoais e sociais. Os cursos acontecem dentro das unidades de atendimento do Novo Degase, Departamento Geral de Ações Socioeducativas, órgão vinculado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e englobam os familiares dos internos, estimulando, em cada um deles, o autoconhecimento, a visão crítica de si mesmos, da sociedade na qual estão inseridos, a confiança e a superação de obstáculos.

Aulas de Tie-Dye, Serigrafia, Bordado, Garçom, Recepcionista, Marcenaria, Fotografia, Pintura, Cabeleireiro, Capoeira, Desenho Artístico e Cerâmica fazem parte da formação. Todas são ministradas por uma equipe multidisciplinar — que incluí pedagogos e assistentes sociais — do próprio Terra Nova e de instituições parceiras. Uma é a ONG Instituição do Homem Novo, que também atende os menores após já terem cumprido as medidas socioeducativas impostas, em sede própria e na de parceiros (escolas, centros esportivos, instituições, empresas privadas). Oferecem, entre outros, terapias individuais, cursos coletivos e oficinas lúdicas com foco no preenchimento de lacunas cognitivas.

Reduzir a maioridade penal é uma maneira de perpetuar o sistema de opressão que impera no Brasil, e sua discussão é uma artimanha para polarizar a população e distraí-la da verdadeira questão: jovens não são agentes da violência em potencial, mas suas vítimas, e precisam, especialmente os da periferia, de respeito, solidariedade e proteção. Felizmente nem todos se deixam enganar.

Fotos: CIACAC, Instituto Terra Nova.

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