O que dizem passageiros, empresas e gestores públicos sobre novas regras para aplicativos de transporte individual em São Paulo

Felipe Villela, Coordenador da Rede em São Paulo
São Paulo, 25 abril 2016

Desde que o Uber chegou à São Paulo, em meados de 2015, taxistas fizeram pelo menos seis grandes protestos. As corridas do aplicativo que conecta motoristas autônomos e passageiros costumam custar 25% menos e podem ser pagas com cartão de crédito. Estas vantagens fizeram o movimento nos taxis cair ao ponto de alguns taxistas partirem para agressão de motoristas de Uber e depredação de seus carros.

Quase um ano depois, o Uber tem o monopólio de serviços de transporte privado por motoristas autônomos em São Paulo. Mas, agora são os motoristas do aplicativo, que já somam 6 mil, que se mobilizam por melhores rendimentos. Em 28 de março, cerca de 1.200 motoristas desligaram o aplicativo contra o desconto de 15% nas tarifas imposto pelo Uber para disputar com os taxis. Além disso, a companhia fica com 25% de cada corrida.

Apesar dos conflitos, a prefeitura quer integrar serviços inovadores de transporte individual no planejamento do sistema público de transporte.

A ideia defendida pela SP Negócios, empresa municipal que estuda novos negócios e parcerias-público privadas, é regular este mercado cobrando pelo uso intensivo do sistema viário da cidade.

A proposta inovadora de vender créditos de quilômetros para as operadoras rodarem, ao invés de criar uma taxa por viagem, como foi feito na Cidade do México, foi elogiada recentemente pelo Banco Mundial e debatida durante o evento Transforming Transportation, em Washington, em janeiro de 2016.

A primeira proposta de regulação foi um decreto, rascunhado no calor dos embates, no fim do ano passado. Agora, outra proposta tramita na câmara municipal. Segundo Ciro Biderman, diretor de inovação da SP Negócios e coordenador do Grupo de Estudos criado especialmente para debater o tema, a legislação final deve incorporar regras tanto do decreto do prefeito quanto da câmara, além das contribuições dos usuários.

Durante um mês o decreto esteve disponível on-line para consulta pública. Foram 5.865 contribuições, mas apenas 1.126 eram relevantes, enquanto a maioria era apenas opinativa. Entre estas, 84% foram favoráveis aos novos serviços.

Para facilitar o surgimento de novos “players” no mercado, a prefeitura deve acatar a sugestão de cobrar pelos créditos de quilômetros até três dias após as corridas, ao invés de serem comprados antecipadamente, como era a proposta original.

Apesar da resistência, as operadoras ainda serão obrigadas a oferecer ferramentas para que usuários próximos ou no caminho um do outro possam dividir o valor da corrida. Biderman disse ao Urb.im que esta é a "cereja do bolo" da proposta, porque deve diminuir o número de carros nas ruas.

Para melhorar o trânsito as operadoras também terão que compartilhar dados de localização em tempo real dos veículos em serviço. Estas informações devem ser úteis tanto para a fiscalização das empresas, quanto para planejar mudanças no trânsito. Por exemplo, identificando ruas com vagas de estacionamento em excesso que poderiam ser substituídas por ciclovias. Além disso, startups podem usar estes dados abertos, anônimos e gratuitos, para criar novos aplicativos.

Fotos: Paulo Pinto

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