São Paulo é referência mundial em governo aberto

Felipe Villela, Coordenador da Rede em São Paulo
São Paulo, 16 maio 2016

Andando pela rua à noite você nota que um poste não está funcionando, como avisar a prefeitura? Não sabe aonde encontrar o serviço de saúde pública adequado ao que precisa? Use o celular e procure aplicativos gratuitos oferecidos pelo município.

Com o "TakeVista", por exemplo, basta tirar uma foto do problema e postá-la com a #iluminacaopublica que o app registra quando e onde a foto foi tirada, e envia os dados diretamente para o Departamento de Iluminação Pública (Ilume). Em um ano de uso o aplicativo alcançou 6.584 pessoas cadastradas e foram registradas 1.413 reclamações sobre iluminação pública. “Pouco, muito pouco” para André Carreri, Chefe de Desenvolvimento de Negócios da empresa que criou o aplicativo. O problema é a falta de publicidade: “Se as pessoas soubessem das possibilidades de uso da ferramenta, muitos iriam aderir”.

O Programa Municipal DST/Aids criou o aplicativo "TánaMão", um “aconselhador de bolso” que faz perguntas simples para avaliar se o usuário deve procurar ajuda, e indicar aonde pode fazer testes, pegar camisinhas ou tomar remédios pós-exposição gratuitamente. Pioneiro no país, o aplicativo acumulou 4.125 downloads em um ano, embora apenas 789 usuários tenham respondido ao questionário.

Com o aplicativo "Olhares Urbanos" fica mais fácil compreender a nova lei de zoneamento da cidade, aprovada em março deste ano. Os usuários são estimulados a fotografar edifícios e marcá-los conforme os novos parâmetros urbanísticos, como "fachada ativa", "uso misto" ou "permeabilidade visual do térreo". Desde que foi lançado, em dezembro de 2014, o aplicativo foi baixado 629 vezes, e 31 imagens foram compartilhadas.

Também da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, um exemplo mais bem sucedido é o site "Gestão Urbana", que costuma registrar 60 mil visitas diárias em busca de mapas, consultas públicas e leis.

A prefeitura experimenta ferramentas digitais como estas desde 2014, quando criou o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto. Mas, para o coordenador do comitê, tão difícil quanto melhorar a interação com os cidadãos é melhorar o diálogo entre os próprios gestores públicos. Além disso, faltam processos avaliativos destas políticas.

É justamente nisso que a Open Government Partnership (OGP) pretende ajudar São Paulo. Em abril de 2016 esta cidade foi um dos 15 governos subnacionais escolhidos para receber apoio intensivo de consultores da OGP, em projeto piloto para avaliar e potencializar políticas públicas compromissadas com os paradigmas fundamentais do governo aberto: inovação tecnológica, participação social, transparência e combate à corrupção.

Além de São Paulo, os outros selecionados foram: Austin, EUA; Buenos Aires, Argentina; Jalisco, México; La Libertad, Peru; Ontário, Canadá; Egeyo-Marakwet, Quênia; Kigoma, Tanzânia; Sekondi-Takoradi, Gana; Madrid, Espanha; Paris, França; Escócia, Reino Unido; Bojonegoro, Indonésia; Seoul, Coreia e Tbilisi, Geórgia.

Fotos: Edson Hatakeyama

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