Novo Plano Diretor de São Paulo: a necessidade de aumentar a qualidade de vida de todos os cidadãos

Carla Link, Coordenadora da Rede em São Paulo
São Paulo, 23 julho 2014

São Paulo é conhecida por sua urbanização caótica e desigual, que a torna um dos lugares mais congestionados do mundo. A difícil tarefa de se locomover pela cidade é diretamente relacionado ao crescimento habitacional desordenado, que vem favorecendo o mercado imobiliário de alto padrão — com seus condomínios fechados, apartamentos espaçosos, muitas vagas de garagem e estruturas de lazer completas nas áreas centrais da cidade; que por seu alto custo vai empurrando as classes mais baixas para áreas periféricas. Ao mesmo tempo, a cidade possui um déficit habitacional de 700 mil moradias, que incluem ocupações irregulares sem estrutura social ou sanitária.

O novo Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, que foi aprovado pela Câmara Municipal e já está caminhando para aprovação do Prefeito Fernando Haddad, tem a responsabilidade de resolver esses problemas e criar soluções mais eficientes para a maior cidade brasileira. A vigência do último PDE expirou em 2012 e desde o ano passado está em processo de desenvolvimento, incluindo oficinas participativas e audiências públicas. O Plano aprovado se tornará a lei que determinará o conjunto de diretrizes urbanísticas para a cidade nos próximos 16 anos.

O plano tem como principal proposta equalizar o acesso a oportunidades na cidade — aproximando os moradores das áreas com empregos, lazer e serviços, aumentando a qualidade de vida dos paulistanos e diminuindo as distâncias por eles percorridas ao longo do dia. Para isso, áreas próximas às redes de transporte público, como metrôs, trens e terminais de ônibus, poderão receber empreendimentos maiores, porém com limitações importantes – como a área máxima de cada apartamento (80 m²), apenas uma vaga de garagem e dando vantagens para condomínios com usos mistos. Na visão dos parlamentares, essa medida irá direcionar o adensamento nas áreas com maior estrutura e incentivar o uso do transporte público.

A outra importante medida é a expansão das ZEIS — Zonas Especiais de Interesse social, aumentando de 17,2 km² para 37 km² o número de áreas exclusivas para habitação popular e priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos. Uma das propostas iniciais do PDE era criar essas zonas em bairros centrais da cidade, principalmente em áreas subutilizadas ou abandonas. Porém, apesar disso ter sido considerado, a maioria da Zeis continuam em regiões periféricas, que receberão incentivos e melhorias estruturais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que estava acompanhando de perto todo o processo, comemorou a medida que obriga que 10 por cento do valor de construções acima de 20 mil m² sejam destinados para construção de habitação popular.

Ainda é cedo para medir o impacto que o novo PDE terá sobre o crescimento de São Paulo. Alguns críticos ao plano esperavam propostas ainda mais inclusivas e maiores limitações ao mercado imobiliário. Outro problema percebido é a alta expectativa que o já superlotado transporte público seja mais atrativo que o carro para os paulistanos. Mas uma coisa é certa: a cidade precisa de mudanças para se tornar um lugar mais justo e inclusivo, e isso não será possível sem o apoio dos cidadãos e do setor imobiliário.

Foto: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

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