Participação popular consistente em um dos maiores conjuntos de favelas do Rio de Janeiro

Andréa Azambuja, Coordenadora da Rede em Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 23 fevereiro 2016

O Complexo da Maré é um dos maiores aglomerados de favelas do Rio de Janeiro, com cerca de 130 mil habitantes divididos em 16 comunidades reconhecidas como um só bairro. Estigmatizada pela criminalidade, a região originou uma das mais antigas e premiadas ONGs para a promoção da participação popular: a Redes de Desenvolvimento da Maré, que, através do projeto A Maré que Queremos, desde 2009 reúne lideranças para discutir e demandar políticas públicas.

Mensalmente, dirigentes de 16 associações de moradores locais se encontram para materializar uma agenda única de desenvolvimento, então apresentada às diferentes instâncias do poder público e, depois, cobrada. O projeto se baseia no diálogo, na organização e na pressão governamental – talvez a forma mais efetiva de reivindicar direitos, já que a administração pública falha em apresentar mecanismos renovadores para incorporar a população em seus processos.

Ao menos é o que pensa Eliana Sousa Silva, diretora e fundadora da Redes, que conversou com o URB.im sobre participação cidadã. Confira:

URB.im: Qual a maneira mais eficiente de reivindicar políticas públicas?

Eliana Sousa Silva: Apresentar demandas de maneira organizada e clara. Exibir os problemas e fazer a administração pública enxergar populações que, historicamente, não são prioridade. Acredito na força da organização e na pressão sistemática aos governantes.

Vocês utilizam alguma tecnologia para aprimorar o processo de participação dos moradores?

Ainda não. A participação se dá na presenças dos dirigentes nas reuniões e, ainda, nas discussões de cada associação, que se encontram de forma autônoma. Também usamos carro de som e o Jornal Maré de Notícias para amplificar as diferentes pautas debatidas.

A tecnologia tem contribuído para incluir a sociedade na política oficial?

Na minha percepção, os governos a utilizam muito pouco para garantir o acesso da população a políticas públicas.

O governo do Rio abre espaço para a participação popular?

Temos uma estrutura de governo que não incorpora a sociedade em suas decisões. Há poucos ou nenhum canal efetivo com este objetivo. Infelizmente, eu não conheço nenhum.

Nos últimos anos, o povo brasileiro voltou às ruas para exigir mudanças. Como você vê este processo?

Acho fundamental. É uma forma de amplificar problemas que ficam sem a devida atenção e fazer com que gestores repensem sua forma de atuação. Pode nos levar a mudanças significativas na estrutura institucional.

Qual foi a última conquista do Maré que Queremos?

A implantação de escolas de Ensino Fundamental. Em 2013, apresentamos ao prefeito e à Secretária de Educação a necessidade de se construir mais escolas e creches. Entregamos um documento e um abaixo assinado, fizemos várias reuniões e influenciamos a escolha dos locais onde elas estão sendo construídas, o número de prédios, os nomes...

E a maior conquista até hoje?

Conseguir reunir numa mesma sala, de forma sistemática, os 16 presidentes das associações de moradores. A Maré engloba 16 comunidades num espaço onde grupos criminosos se dividem. É a única favela com três grupos atuantes no mesmo território, o que historicamente cerceou o direito de ir e vir, criando barreira invisíveis que dificultam a efetivação de direitos. As associações de moradores sempre tiveram dificuldade de se entender como conjunto, e a ideia recente de realizar um projeto estruturante começou com o Maré que Queremos.

Quais são os planos para o futuro?

Efetivar muitos dos direitos já conquistados. Aumentar a participação popular, qualificar os serviços existentes e construir um direito que está longe de ser reconhecido na periferia: o direito à segurança pública.

Foto: Líderes das 16 comunidades da Maré em reunião com o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos. Crédito: Rio Gov.

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